DIREITOS DAS MULHERES: UMA BUSCA CONSTANTE PELA (DES)CONSTRUÇÃO DE CONCEITOS E VALORES

Abstract

Este artigo tem por escopo provocar uma reflexão acerca dos direitos das mulheres e, conseqüentemente, sobre violência e gênero, medianteuma abordagem histórica e uma análise de suas dimensões na atualidade.Vive-se hoje em um mundo onde ainda predominam os valores patriarcais, sem a exata consciência do processo que conduziu o homem a isso. Historicamente falando, pode-se dizer que é bastante recent e o enquadramento da violência contra a mulher como violação aos direitos humanos. Os direitos das mulheres por longo tempo foram excluídos do grupo dos direitos humanos, o que se justifica, provavelmente, pela crença de que são direitos “distintos”. Partindo dessa premissa, pretende-se, sem esgotar a temática, recuperar a presença da mulher na história e apresentar alguns dos instrumentos de proteção dos seus direitos, direcionando o debate para a efetiva proteção desses direitos. Aceito o desafio de discutir assunto tão complexo dentro de uma pluralidade de olhares, é ponto pacífico que não há que se falar em direitos da mulher ou em violência e gênero sem inserir o debate no contexto sociocultural e institucional.