PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: CONHECENDO A LEGISLAÇÃO

Abstract

A preocupação com a importância e consequentemente com a proteção do meio ambiente pode ser percebida pela moderna legislação que vem sendo promulgada nos últimos anos, em especial, para os recursos hídricos, vitais para a sobrevivência da humanidade. Com o aumento da demanda e o uso irracional desse recurso, as previsões para o futuro são preocupantes. Diante disso, pretende-se, neste artigo, divulgar a legislação de recursos hídricos, seus objetivos e instrumentos, bem como destacar a importância dos Comitês de gerenciamento da água, junto a alunos e professores, nas escolas do município de Santa Maria, através de atividades e instrumentos didáticos que possibilitem o trabalho com a realidade local através de uma postura construtiva. As escolas selecionadas para participar do projeto pertencem à área rural e urbana do município de Santa Maria e já vinham desenvolvendo atividades relacionadas ao meio ambiente. Pôde-se perceber que os órgãos de gestão ambiental locais são pouco conhecidos, juntamente com alguns aspectos legais básicos que dizem respeito à água. Ao longo dos encontros realizados nas escolas, verificou-se que várias são as atividades e os recursos didáticos que podem ser utilizados e construídos, partindo sempre da realidade local, buscando motivar os alunos para que estes mudem para uma postura crítica e que, futuramente, participem dos Comitês e Conselhos ambientais de caráter participativo e deliberativo e, dessa forma, a busca pelo êxito na gestão dos recursos naturais.