A RECONSTRUÇÃO DA ÉTICA ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO: BREVES REFLEXÕES SOBRE UM DESAFIO FILOSÓFICO E JURÍDICO

Luciana Rodrigues Penna, Marcos Pascotto Palermo

Resumo


A reconstrução da ética assume novos contornos na atualidade.  Ao olhar do filósofo e do jurista do século XXI se revelam os paradoxose as contradições da experiência político-jurídica moderna, marcada pelatrajetória constitucional do Estado-Nação e dos seus cidadãos. A constituição foi, pela modernidade, alçada ao patamar de norma jurídica suprema dentro do ordenamento jurídico, do ponto de vista formal e material, mas a prática político-jurídica apenas efetivou valores individualistas. Assim, é mister reconhecer que, apesar de haver uma norma superior, concebida como o domicílio jurídico dos valores fundamentais, não impediu as nações ocidentais de mergulharem freqüentemente, durante os séculos XIX e XX, em regimes autoritários e totalitários, negando, assim, a efetividade da força normativa da constituição, enquanto estatuto da ética política fundada na solidariedade e na tolerância pela diferença.

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