O Direito da Moda e os aspectos jurídicos acerca da Legislação Brasileira no que diz respeito às marcas e a propriedade intelectual

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37778/dscsa.v20i2.5095

Palavras-chave:

Proteção da moda; Propriedade intelectual; Produtos inspired; Cópias

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo abordar o direito da moda e a legislação de Propriedade Intelectual em relação à proteção de marcas. No primeiro capítulo foi abordado de que forma a moda e o Direito se encontram, visando a se tornar uma área mercadológica do direito, o “Fashion Law”, sendo, também, abordados casos como exemplo de plagio e proteção a marca. O segundo capítulo, elucida primordialmente o histórico das legislações até a atualidade, comparando-se o ato de plagiar, contra fracionar, copiar e se inspirar, analisando casos de repercussão, no âmbito nacional e internacional, colecionando jurisprudências sobre os casos em questão.

Biografia do Autor

Vitoria Sbicigo Vendruscolo, Universidade Franciscana - UFN

Acadêmica de Direito da Universidade Franciscana - UFN.

Simone Stabel Daudt, Universidade Franciscana - UFN

Mestre em Direito pela PUC/RS, professora da Universidade Franciscana - UFN. Advogada.

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Publicado

16-12-2024

Como Citar

Vendruscolo, V. S., & Daudt, S. S. (2024). O Direito da Moda e os aspectos jurídicos acerca da Legislação Brasileira no que diz respeito às marcas e a propriedade intelectual. Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas, 20(2), 51–71. https://doi.org/10.37778/dscsa.v20i2.5095

Edição

v. 20 n. 2 (2024)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas

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