A implementação do Imposto de Valor Agregado (IVA) no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.37778/dscsa.v20i1.4810

Palabras clave:

carga tributária, redução, imposto sobre o valor agregado

Resumen

Este estudo discute a viabilidade e os possíveis impactos da implementação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no Brasil. Para tanto, expõe o conceito e a evolução histórica do IVA, discute o modelo utilizado na União Europeia e analisa o ambiente fiscal brasileiro, com vistas a conhecer os parâmetros para a determinação do IVA. O método utilizado é o dedutivo operacionalizado através de revisão bibliográfica e pesquisa documental qualitativa pertinente à temática abordada, o qual se for conduzida de forma adequada, essa iniciativa pode contribuir para a melhoria da arrecadação de impostos, para a simplificação do sistema tributário e para o aumento da eficiência econômica do país. No entanto, para que a implantação do IVA seja efetiva, é importante que o governo trabalhe conjuntamente com os setores da sociedade civil e os representantes tanto da indústria, como do comércio.

Biografía del autor/a

Fernanda de Holanda Paiva Nunes, Centro Universitário de Brasília (CEUB)

Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Advogada.

Joedson de Souza Delgado, Universidade de Brasília (UnB)

Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Servidor público federal.

Publicado

2024-04-05

Cómo citar

de Holanda Paiva Nunes, F., & de Souza Delgado, J. (2024). A implementação do Imposto de Valor Agregado (IVA) no Brasil. Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas, 20(1), 35–48. https://doi.org/10.37778/dscsa.v20i1.4810

Número

Sección

Artigos