Acordando para o futuro: um trabalho de orientação e auxílio a famílias em conflitos judiciais

Resumo

O presente trabalho trata-se de um relato de experiência acerca do Projeto Acordar, uma iniciativa do Foro da Comarca de Santa Maria que, através das Varas de Família, busca a melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados através da realização de um encontro de pré-audiência com as partes. Tem-se, como público-alvo das atividades, pessoas que possuem processos de separação, divórcio, dissolução de união estável, guarda, alimentos e visitas. Sabe-se que tais processos costumam ser dolorosos e difíceis para toda a família, bem como, geradores de conflitos. Por isso, objetiva-se, com o Projeto Acordar, contribuir para que os processos sejam efetivados de forma mais saudável, mais consciente e menos desgastante para os envolvidos. Considera-se essa iniciativa um passo importante para a modernização do Poder Judiciário que, através de um trabalho integrado e multidisciplinar, poderá reduzir novas e/ou futuras demandas judiciais. Além disso, entende-se a importância do projeto no que se refere ao empoderamento dos participantes, uma vez que busca, através de informações e orientações, incentivar a autonomia dos sujeitos, visando dar voz aos mesmos, além de estimular o diálogo e a tomada de decisão. Avalia-se que o projeto tem alcançado bons resultados visto que 65% das partes que participaram em encontros efetuaram acordos totais e/ou parciais em primeira audiência, evidenciando a importância do trabalho realizado. O presente artigo busca divulgar o Projeto desenvolvido atualmente na 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de Santa Maria.