RAZÃO NEOLIBERAL, HOMO OECONOMICUS E GOVERNO EMPRESARIAL: O HOMO JURIDICUS COMO INSTRUMENTO DA GUERRA NEOLIBERAL

Resumo

Este artigo parte da construção dos limites à soberania em sua relação com a economia e o Direito. Para tanto, a partir de uma pesquisa eminentemente bibliográfica, centra-se nas teorias mobilizadas por Michel Foucault. O homo oeconomicus surge como um conceito central neste trabalho, posto que é a partir de sua historicização que se analisarão os limites da soberania, sua relação com o conceito de homo juridicus, bem como a construção de uma nova razão de mundo. O novo homo oeconomicus do neoliberalismo não impõe limites ou destituições ao soberano, mas uma nova lógica governamental que se espalha por várias áreas do Estado, inclusive no Judiciário. Como resultado, encontra-se que o neoliberalismo promove uma disputa sobre o modelo de Estado, a qual se dá por meio dos operadores do Direito que passam a se identificar com o homo oeconomicus.