Desafios e implicações do Direito Penal na era digital: explorando as profundezas da Deep Web

Resumo

A Deep Web é uma ferramenta ou, até mesmo, uma cultura da sociedade digital e online que é formada por pessoas de diferentes idades, credos, gêneros, raças, intenções e tecnologias. Essa ferramenta tem gerado inúmeras interpretações e usos diversos, principalmente, em contextos controversos, ligados a grupos e/ou comunidades mal-intencionadas. Dessa forma, este texto aborda uma reflexão do assunto Deep Web sob a perceptiva do Direito Penal, tratando a concepção, funcionalidade e, sobretudo, as eventuais responsabilidades que podem ser implicadas a seus usuários. A discussão pretende correlacionar o tema com casos ocorridos e associados a aspectos do Direito Penal brasileiro, ou seja, suas leis e marcos jurídicos. Portanto, utilizou-se a pesquisa qualitativa, com objetivo exploratório, apoiada de pesquisa bibliográfica. O trabalho justifica-se, pois o impacto da Deep Web na sociedade digital pode ser considerado complexo e multifacetado, e pode variar dependendo de como é utilizada, pois pode influenciar questões sociais, políticas, econômicas e jurídicas.