As políticas públicas ante a desigualdade: o programa Bolsa Família e suas (im)perfeições

Authors

  • Rafael Pentiado Poerschke Universidade Fransicana (UFN)
  • Paula Simone Bolzan Jardim Universidade Fransicana (UFN)
  • Rita Inês Paetzhold Pauli Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Abstract

Os programas de Transferência Condicionada de Renda (TCR) são de fundamental importância social para auxiliar na superação de situações de fome e miséria. Como toda política de Estado, além de virtudes, os programas do tipo TCR também apresentam limitações de alcance. O presente artigo, com uma abordagem exploratória e dedutiva, procurou comparar a trajetória dos reajustes do benefício assistencial pago pelo Programa Bolsa Família (PBF) à luz da legislação vigente. Essa etapa foi combinada com a utilização de dados estatísticos gerais da região de Santa Maria para apontar que a discussão da validade dos programas de complementação de renda, como o PBF, não pode se dar de forma desconectada da realidade de seu público-alvo. A criação de um parâmetro, um índice que capture as oscilações inflacionárias pertinentes às famílias de baixa renda, é notório e não está previsto pelo PBF. Em países de dimensões continentais como o Brasil, ressaltamos que a necessidade de uma avaliação periódica do valor do benefício do PBF não seria suficiente. O referido programa também padece de um olhar regional na correção dos valores pagos como benefício, uma vez que os custos de vida e hábitos da população abrangida por esse tipo de programa é muito diversa regional e culturalmente. Na ponta do lápis, havendo uma diferença, e por menor que seja esse desvio, somente uma maior aderência à realidade regional conseguirá ampliar as condições para uma vida digna.

Author Biographies

Rafael Pentiado Poerschke, Universidade Fransicana (UFN)

Professor do Curso de Ciências Econômicas - Universidade Franciscana (UFN). Graduado em Economia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Mestre em Economia (Unisinos); Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEEI/UFRGS)

Paula Simone Bolzan Jardim, Universidade Fransicana (UFN)

Professora do Curso de História - Universidade Franciscana (UFN). Graduada Possui em História Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Mestrado em Integração Latino Americana (UFSM); Doutora em Antropologia Social (PPGAS/UFRGS)

Rita Inês Paetzhold Pauli, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Professora do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Maria. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Mestra em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Doutora em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Lider do Grupo de pesquisas do CNPQ Desenvolvimento, Governança, Inovação Social e Sustentabilidade (DISGOS).

References

Published

2020-08-07

How to Cite

Poerschke, R. P., Jardim, P. S. B., & Pauli, R. I. P. (2020). As políticas públicas ante a desigualdade: o programa Bolsa Família e suas (im)perfeições. Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas, 16(1), 87–105. Retrieved from https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/disciplinarumSA/article/view/3280

Issue

Section

Artigos