Uma reflexão sobre o reconhecimento judicial da união homoafetiva

Abstract

Nesta pesquisa, investiga-se a contribuição do Hegel para a formação do pensamento legal no tempo atual, aceitando o impacto da globalização. A sociedade já revela a exaustão do paradigma legalista, exemplificado na mudança do discurso baseado na impossibilidade do reconhecimento da existência de uma união constante entre homossexuais pela a ausência de norma específica. Tal situação, pela quantidade de ações movidas, pode ser ligada ao mesmo objetivo: o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. A análise de caso e da bibliografi a permitiu a execução do trabalho. O conceito filosófico da dialética é aplicável à crise atual do paradigma, consequentemente, a hermenêutica legal vem se atrelando à teoria política da democracia substancial. A mudança dos conceitos é a evidência de que a dialética é a natureza das coisas. Assim, a clareza, no constante reconhecimento, apenas faz emergir o que a natureza já leva em consideração.