Mapa legal de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no software de rastreio da retinopatia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37778/dscsa.v21i2.5308

Palavras-chave:

LGPD; Software; Rastreio Retinopatia Diabética; Aplicação

Resumo

Este artigo tem por objetivo construir uma agenda contendo diretrizes voltadas ao sigilo e proteção de dados quanto ao uso e manuseio de programas de computador na área da saúde, principalmente ao usuário do Sistema Único de Saúde. Em primeiro lugar, a análise busca compreender a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados em softwares que auxiliam no diagnóstico de pacientes e das demais leis e regulamentações sobre o tema. Após, será analisado regulamento referente ao manejo de informações, especialmente da área da saúde, em ambiente virtual. Logo depois, propõe a criação de uma ferramenta específica à proteção e sigilo de dados para serem aplicados no programa voltado ao rastreio para doença de Retinopatia Diabética (RD). Além disso, as oportunidades e desafios no rastreamento da RD serão pontuados e ponderados. Por fim, será abordado diálogo com a doutrina especializada sobre proteção de dados com o objetivo de aprofundar a compreensão teórica. A metodologia utilizará de abordagem dedutiva, documental e bibliográfica.

Biografia do Autor

Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA

Doutor. Professor no Programação de Pós-graduação stricto sensu em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA). Pesquisador - Grupo de Pesquisa: SOFTWARE - UniRASTREIO DA RETINOPATIA DIABÉTICA (Pesquisa financiada pelo CNPq).

Sandro Dutra e Silva , Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA

Doutor. Pró-Reitor de Pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Ação Comunitária da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA). Pesquisador - Grupo de Pesquisa: SOFTWARE - UniRASTREIO DA RETINOPATIA DIABÉTICA (Pesquisa financiada pelo CNPq).

Cláudia de Oliveira Santos, Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA

Doutora. Coordenadora de Pesquisa da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA). Pesquisadora - Grupo de Pesquisa: SOFTWARE - UniRASTREIO DA RETINOPATIA DIABÉTICA (Pesquisa financiada pelo CNPq).

Salomão Antônio de Oliveira, Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA

Mestre. Professor no curso de Medicina da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA). Pesquisador - Grupo de Pesquisa: SOFTWARE - UniRASTREIO DA RETINOPATIA DIABÉTICA (Pesquisa financiada pelo CNPq).

Luíza Ferreira Ventura , Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA

Bacharelanda em Direito na Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA). Pesquisadora - Grupo de Pesquisa: SOFTWARE - UniRASTREIO DA RETINOPATIA DIABÉTICA (Pesquisa financiada pelo CNPq).

Izabella do Vale Burjack , Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA

Bacharelanda em Medicina na Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA). Pesquisadora - Grupo de Pesquisa: SOFTWARE - UniRASTREIO DA RETINOPATIA DIABÉTICA (Pesquisa financiada pelo CNPq).

Gabriel Bertonsin Silva Brito , Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA

Bacharel em Direito e bacharelando em Engenharia de Software na Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA). Pesquisador - Grupo de Pesquisa: SOFTWARE - UniRASTREIO DA RETINOPATIA DIABÉTICA (Pesquisa financiada pelo CNPq).

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Publicado

03-07-2025

Como Citar

de Menezes Júnior, E. E., Dutra e Silva , S., Santos, C. de O., de Oliveira, S. A., Ventura , L. F., Burjack , I. do V., & Brito , G. B. S. (2025). Mapa legal de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no software de rastreio da retinopatia. Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas, 21(2), 71–84. https://doi.org/10.37778/dscsa.v21i2.5308

Edição

v. 21 n. 2 (2025)

Seção

Artigos