Para adaptar o arrendamento rural às mudanças climáticas na Amazónia [ou no Rio Grande do Sul], fará sentido um “regresso às ordenações”? Uma perspectiva portuguesa do Direito brasileiro

Autores

  • Manuel David Masseno Instituto Politécnico de Beja - IPBeja

DOI:

https://doi.org/10.37778/dscsa.v20i1.4983

Resumo

O presente estudo procura avaliar a adequação das atuais e anteriores regras relativas à imputação dos riscos ambientais no arrendamento rural aplicáveis no Brasil, em paralelo comparativo com as de Portugal, procurando respostas para os desafios colocados pelas mudanças climáticas, em especial para a Amazónia [mas, atendo também ao ocorrido no Rio Grande do Sul].

Biografia do Autor

Manuel David Masseno, Instituto Politécnico de Beja - IPBeja

Professor Adjunto de Direito Empresarial no IPBeja - Instituto Politécnico de Beja e Pesquisador no CEG-Ab - Centro de Estudos Globais da Universidade Aberta, em Portugal. No IPBeja, desde há vários, leciona Arrendamento Rural à Graduação, assim como em Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (“Clássica”). É Acadêmico Benemérito da ABLJA - Academia Brasileira de Letras Jurídicas Agrárias, desde 2005, pertence à UMAU - União Mundial dos Agraristas Universitários (Pelo Direito Agrário e Agroalimentar), desde 1989, e é Membro-correspondente da UBAU - União Brasileira dos Agraristas Universitários, desde 2015.

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Publicado

18-10-2024

Como Citar

Masseno, M. D. (2024). Para adaptar o arrendamento rural às mudanças climáticas na Amazónia [ou no Rio Grande do Sul], fará sentido um “regresso às ordenações”? Uma perspectiva portuguesa do Direito brasileiro. Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas, 20(1), 175–192. https://doi.org/10.37778/dscsa.v20i1.4983

Edição

v. 20 n. 1 (2024)

Seção

Artigos