A EVOLUÇÃO DAS PENAS EM MICHEL FOUCAULT: A APAC COMO UM OUTRO CAMINHO POSSÍVEL PARA A REINSERÇÃO SOCIAL

Autores/as

  • Laura Marschall Morgenstern Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • Francielle Benini Agne Tybusch Universidade Franciscana - UFN

DOI:

https://doi.org/10.37782/thaumazein.v16i32.4846

Palabras clave:

biopoder, punição, ressocialização, sistema carcerário

Resumen

O artigo analisa a evolução das penas a partir da filosofia de Michel Foucault, verificando que houve o afastamento do caráter supliciante dando lugar ao modelo disciplinar. Busca identificar as formas de poder que a sociedade se inseriu ao longo do século XIX e a transição para o chamado “biopoder”, quando o objeto central passou a residir no controle da sociedade como um todo. No Brasil, essa mudança no modelo punitivo fica evidente a partir da redemocratização, que advém com a Constituição Federal de 1988, quando se passou efetivamente a enxergar a dignidade da pessoa humana como um direito a ser concretizado. Nesse contexto, indaga-se: O sistema penitenciário brasileiro comum exerce sua finalidade corretiva? Existe algum meio para a tratativa dos apenados que seja mais eficaz com relação aos índices de reincidência? Mario Ottoboni foi o idealizador da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Para responder tais questionamentos, foi proposto o estudo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Um método inovador e que busca cumprir a função ressocializadora da pena, esta instituição foi estudada e apresentada na presente pesquisa, como um caminho possível para reinserção social. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o estudo realizado mediante pesquisa bibliográfica.

Biografía del autor/a

Laura Marschall Morgenstern, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Bacharela em Direito pela Universidade Franciscana. Pós-graduanda em Direito Penal e Política Criminal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Francielle Benini Agne Tybusch, Universidade Franciscana - UFN

Doutora em Direito pela UNISINOS. Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana.

Publicado

2024-03-27

Cómo citar

Morgenstern, L. M., & Tybusch, F. B. A. (2024). A EVOLUÇÃO DAS PENAS EM MICHEL FOUCAULT: A APAC COMO UM OUTRO CAMINHO POSSÍVEL PARA A REINSERÇÃO SOCIAL. Thaumazein: Revista Online De Filosofia, 16(32), 121–142. https://doi.org/10.37782/thaumazein.v16i32.4846

Número

Sección

Artigos