A busca pela democracia participativa no Brasil: cidadania ativa e impasses

Resumo

Neste trabalho, procura-se investigar as possibilidades de combater os impasses da Democracia representativa no Brasil, sobretudo, através das ideias dos doutrinadores Paulo Bonavides e Leonardo Avritzer. O primeiro aborda a ideia de Democracia representativa participativa, onde o povo tem papel-chave como sujeito político ativo. Ainda se analisará instrumentos para que a população detenha maior poder de participação na tomada das decisões políticas, como os mecanismos expostos no art. 14 da Constituição Federal de 1988, dentre outros que serão estudados. O segundo autor propõe medidas de reforma política que visam combater os referidos impasses. Assim, parte-se do problema central: pode a Democracia participativa, por meio de maior engajamento popular nas decisões políticas, oferecer resposta aos impasses e crises vividos pela Democracia brasileira? Dessa forma, objetiva-se realçar a importância da participação popular para a proteção e expansão da Democracia no Brasil e a busca de uma cidadania ativa, de um agir cidadão que não apenas sirva para votar, respondendo-se que sim: a Democracia participativa pode solucionar os referidos impasses. Este trabalho se pauta pelo método dedutivo de análise, através de pesquisa bibliográfica, sobretudo, e também documental.