A imunidade tributária do Kindle, Bookstans e mercado editorial no Brasil

Resumo

A imunidade tributária é comando constituição para a imunização de determinadas instituições, produtos e de credos religiosos com o objetivo de barrar o poder estatal de subjugar questões sociais, e oportunizar que empreendimentos sociais e culturais possam ser divulgados na sociedade. Uma das imunidades presentes na Constituição de 1988 é a do papel que será utilizado em jornais, livros e coleções. Essa imunidade foi estendida para livros digitais e seus leitores digitais (Kindle,Kobi).Nesse caso, o artigo analisa a imunidade tributária do kindle e como essa imunidade influencia o mercado editorial (criação de fadoms, vendas online, bookstans), sendo esse é o seu objetivo principal, também objetivando analisar novos modos de se comercializar livros físicos e digitais.Como metodologia, o trabalho tem caráter qualitativo, realizando uma pesquisa bibliográfica em artigos científicos, obras jurídicas e sobre o mercado editorial no Brasil, e pesquisa em grandes veículos de comunicação para compreender o impacto do Kindle no mercado social, como também um estudo acerca da jurisprudência do STF acerca do assunto, sendo o trabalho um Estudo de caso. O problema de pesquisa pode ser apontado através dessa indagação: Qual a relevância da Imunidade tributária literária para o leitor de livros digitais Kindle? O resultado da pesquisa indica que a imunidade tributária contribui para a criação de um novo mercado editorial, o que contribui para a manutenção do mercado editorial brasileiro.