Violência contra a mulher: a eficácia das medidas protetivas de urgência a partir dos municípios da Quarta Colônia/RS

Autores

  • Luiza Rosso Mota Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
  • Dandara Neuenfeldt Finkler Antonio Meneghetti Faculdade - AMF

Resumo

A falta de estrutura e amparo após a decretação das medidas protetivas de urgência, no âmbito da violência doméstica e familiar contra mulher, aumenta a vulnerabilidade das vítimas, especificamente, em um período desafiador de isolamento em razão da Pandemia de Covid-19. Tendo-se como base os municípios da Quarta Colônia, Região Central do Estado do Rio Grande do Sul, questiona-se: a falta de estrutura e amparo após a decretação de medidas protetivas de urgência tornam as vítimas ainda mais vulneráveis, perpetrando uma lógica de violência continuada por parte dos agressores? Como objetivo geral, buscou-se analisar se a falta de estrutura e amparo após a decretação de medidas protetivas de urgência tornam as vítimas ainda mais vulneráveis, perpetrando uma lógica de violência continuada por parte dos agressores. Foram utilizados os métodos de abordagem dialético, de procedimento monográfico e das técnicas bibliográficas e de questionário A relevância da pesquisa reside na insegurança das mulheres em diversos contextos, notadamente, quando o principal obstáculo é enfrentar suas próprias crenças e medos. Mulheres são agredidas, torturadas e mortas dia após dia por seus companheiros e, se não bastasse, sentem na alma as injustiças de uma sociedade ainda patriarcal, sem estrutura para a sua proteção. As medidas protetivas de urgência acabam oferecendo uma falsa segurança e uma ilusão de proteção às vítimas a partir dos estudos demonstrados e a violência continuada é maquiada pelas subnotificações.

Biografia do Autor

Luiza Rosso Mota, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professora universitária (AMF; FAPAS) e Advogada Criminalista e Ambiental. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Direito Público. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Dandara Neuenfeldt Finkler, Antonio Meneghetti Faculdade - AMF

Discente do Curso de Direito da Faculdade Antonio Meneghetti (AMF)

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Publicado

19-01-2021

Como Citar

Rosso Mota, L., & Neuenfeldt Finkler, D. (2021). Violência contra a mulher: a eficácia das medidas protetivas de urgência a partir dos municípios da Quarta Colônia/RS. Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas, 16(2), 59–75. Recuperado de https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/disciplinarumSA/article/view/3658

Edição

Seção

Artigos