O novo constitucionalismo latino americano e a constituição de uma ecologia política do comum

Márcio de Souza Bernardes

Resumo


A América Latina, nos últimos vinte anos, tem demonstrado um grande avanço no que se refere ao constitucionalismo. Os movimentos constituintes e as constituições da Bolívia e do Equador, tornaram-se um marco para pensar outros paradigmas de socialidade, principalmente no que se refere à proteção do meio ambiente e a relação entre sociedades, culturas e natureza. Deste modo, o problema é assim delimitado: é possível considerar, neste constitucionalismo, uma inovação no sentido de construção de uma ecologia política do comum? A partir do problema proposto, o objetivo está em buscar demonstrar que há uma construção efetiva de uma nova categoria jurídica do comum, que permite uma nova ecologia política mais protetiva ao ambiente e mais socialmente justa e igualitária. Para tanto, utiliza-se o método dialético do materialismo histórico, para demonstra o conceito de comum, as inovações no constitucionalismo destes países e como se dá a inserção da natureza como sujeito de direito.

 


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