O novo constitucionalismo latino americano e a constituição de uma ecologia política do comum

Authors

  • Márcio de Souza Bernardes Universidade Franciscana - UFN

Abstract

A América Latina, nos últimos vinte anos, tem demonstrado um grande avanço no que se refere ao constitucionalismo. Os movimentos constituintes e as constituições da Bolívia e do Equador, tornaram-se um marco para pensar outros paradigmas de socialidade, principalmente no que se refere à proteção do meio ambiente e a relação entre sociedades, culturas e natureza. Deste modo, o problema é assim delimitado: é possível considerar, neste constitucionalismo, uma inovação no sentido de construção de uma ecologia política do comum? A partir do problema proposto, o objetivo está em buscar demonstrar que há uma construção efetiva de uma nova categoria jurídica do comum, que permite uma nova ecologia política mais protetiva ao ambiente e mais socialmente justa e igualitária. Para tanto, utiliza-se o método dialético do materialismo histórico, para demonstra o conceito de comum, as inovações no constitucionalismo destes países e como se dá a inserção da natureza como sujeito de direito.

 

Author Biography

Márcio de Souza Bernardes, Universidade Franciscana - UFN

Doutor em Direito. Advogado. Professor do Curso de Direito da UFN. Pesquisador nas áreas de Teoria do Direito, constitucionalismo, ecologia política e direito ambiental, Direitos Humanos

Published

2019-05-08

How to Cite

de Souza Bernardes, M. (2019). O novo constitucionalismo latino americano e a constituição de uma ecologia política do comum. Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas, 15(1), 103–125. Retrieved from https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/disciplinarumSA/article/view/2538

Issue

Section

Artigos