Atuação do conselho de alimentação escolar em um município da região central do estado do Rio Grande do Sul

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro caracteriza-se como um dos maiores, mais abrangentes e duradouros programas na área de alimentação escolar do mundo. Em 2000, o Governo Federal estabeleceu que, para repassar as verbas para o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, é necessário a existência obrigatória do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi verificar a atuação do CAE em um município da região central do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa e descritiva, realizada em um município escolhido por conveniência. A atuação do CAE foi analisada por meio de entrevista, com membros do Conselho e diretores das 10 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) incluídas no estudo. Constatou-se que todos os membros conhecem seus direitos e suas competências dentro do CAE, sendo que 80% deles sabem quem são todos os integrantes do Conselho. No entanto, mais de 30% dos diretores não sabem como funciona o CAE. Estima-se que aproximadamente 50% das escolas ainda não foram visitadas e somente 10% recebem visitas frequentes do Conselho. Além disso, mais de 20% das instituições não sabem como são escolhidos os membros do CAE e não conhecem seus integrantes. Pode-se verificar que o Conselho é atuante no município, porém com algumas fragilidades que limitam sua participação mais próxima à execução do PNAE e às escolas. Ressalta-se a pertinência de mais estudos para manter uma constante verificação da atuação do CAE. Nesse sentido, esta pesquisa pode servir como base para o fortalecimento deste Conselho.