A JUSTIÇA E A QUESTÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS: ANÁLISE DE UM EXPERIMENTO MENTAL FICTÍCIO

Resumo

O presente trabalho busca provocar a reflexão sobre a capacidade do ser humano em ressignificar sua definição de justiça e conduta ética para com as demais espécies a partir de um experimento mental que coloca o homo sapiens na condição de submissão diante de outra espécie. Tal experimentação visa permitir a ponderação sobre a relação entre homens e animais ao longo da história e o debate filosófico sobre direitos dos animais, destacando a influência exercida por pensadores, como Aristóteles, São Tomás de Aquino, Descartes, Kant, Voltaire, Rosseau, Bentham, Mill, Schopenhauer, Singer, Regan e Nussbaum. Bem como, analisar a influência destas construções teóricas no hodierno embate jurídico mundial e brasileiro da colisão constitucional dos princípios da vedação a crueldade contra animais e do direito as manifestações culturais enquanto expressão da pluralidade. E, por fim, traçar uma perspectiva de evolução do conceito de justiça humana com base na alteridade e equidade com as demais espécies, com o propósito de enriquecer o debate e abrir espaço para uma nova interpretação não dogmática e evolutiva de justiça e direitos dos animais humanos e não-humanos.