DA VIOLÊNCIA BIOPOLÍTICA À POLÍTICA DA ESTRANGEREIDADE: O DESAFIO DOS DIREITOS HUMANOS POR VIR NO PENSAMENTO DE JACQUES DERRIDA
Resumo
O presente artigo tem como ponto de partida a seguinte tese, a saber, os direitos humanos, emtempos atuais, necessitam retomar a dimensão de seu fundamento para poder afirmar-se navida prática das pessoas. Nesse sentido, pretende-se demonstrar a fragilidade de alcance dosdireitos humanos a partir da questão dos apátridas e refugiados no momento atual. Para tanto,inicia-se a discussão sobre a naturalização da violência, fundamentando-a no pensamento deHannah Arendt e de Giorgio Agamben. Na sequência, discute-se, como contraponto, a ideiada hospitalidade incondicional, no pensamento de Jacques Derrida. Desse modo, pretende-semostrar que a problemática dos apátridas e dos refugiados é o ponto cego dos direitoshumanos e que os pressupostos da tradição dos direitos humanos são equivocados paraoferecer outra tonalidade ao problema.Referências
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer. O poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.
AGAMBEN, Giorgio. O que resta de Auschwitz? São Paulo: Boitempo, 2008.
ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direitos Humanos e não-violência. São Paulo: Atlas, 2001.
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém. Um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras. 1999.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras. 1991.
BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas. Magia e técnica, arte e política. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1996.
BERNARDO, Fernanda. “A ética da hospitalidade, segundo J. Derrida, ou o porvir do cosmopolitismo por vir a propósito das cidades-refúgio, re-inventar a cidadania”. In: Revista Filosófica de Coimbra. Nr. 22, p. 421-446, 2002.
BERNARDO, Fernanda. “A crença de Derrida na justiça: para além do direito, a justiça”. In: Revista ágora. Vol. 28, Nr. 2, 2009.
BERNARDO, Fernanda. Entrevista para o jornal “O Globo”. Prosa & verso. Rio de janeiro. Publicado em 11 de junho de 2011.
BERNARDO, Fernanda. “Mal de hospitalidade”. In: NASCIMENTO, Evandro (Org.). Jacques Derrida. Pensar a desconstrução. São Paulo: Estação Liberdade, 2005.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BORRADORI, Giovana (org.). Filosofia em tempo de terror. Diálogos com Habermas e Derrida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor, 2003.
DERRIDA, Jacques & ROUDINESCO, Elisabeth. De que amanhã...diálogo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor, 2004.
DERRIDA, Jacques & VATTIMO, Gianni. “Da violência e da beleza. Diálogo entre Jacques Derrida e Gianni Vattimo”. In: <http://revistaalceu.com.pucrio.
br/media/alceu_n13_DossieDerrida.pdf>, acesso em agosto de 2013.
DERRIDA, Jacques. Khôra. Campinas: Papirus, 1995.
DERRIDA, Jacques. Mal de arquivo. Uma impressão freudiana. Rio de janeiro: Relume Dumará, 2001.
DERRIDA, Jacques. A escritura e a diferença. São Paulo: Perspectiva, 2009.
DERRIDA, Jacques. Adeus a Emmanuel Levinas. São Paulo: Perspectiva, 2004.
DERRIDA, Jacques. Anne Dufourmantelle convida Jacques Derrida a falar da hospitalidade. São Paulo: Escuta, 2003.
DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx. O Estado da dívida, o trabalho do luto e a nova Internacional. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
DERRIDA, Jacques. Fé e saber. As duas fontes da “religião” nos limites da simples razão. In: DERRIDA, Jacques &VATTIMO, Gianni. A religião. São Paulo: Estação liberdade. 2004.
DERRIDA, Jacques. Força de lei. O fundamento místico da autoridade. São Paulo: Martins fontes, 2007.
DERRIDA, Jacques. Limited Inc. Campinas: Papirus, 1991.
DERRIDA, Jacques. Margens da filosofia. São Paulo: Papirus, 1991.
DERRIDA, Jacques. Memórias de cego. O auto-retrato e outras ruínas. Lisboa: Fundação Colouste Gulbenkian, 2010.
DERRIDA, Jacques. Posições. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
DERRIDA, Jacques. “Violência e metafísica. Ensaio sobre o pensamento de Emmanuel Levinas”. In: DERRIDA, Jacques. A escritura e a diferença. São Paulo: Perspectiva, 2009.
DUARTE, André. “De Michel Foucault a Giorgio Agamben: A trajetória do conceito de biopolítica”. In SOUZA, Ricardo Timm de & OLIVEIRA, Nythamar Fernandes. Fenomenologia hoje III: bioética, biotecnologia, biopolítica. Porto Alegre: Edipucrs, 2008.
HÄGGLUND, Martin. “The necessity of discrimination disjoining Derrida and Levinas”. In: Diacritics. Nr. 34; vol. 1; p. 40-71.
HEIDEGGER, Martin. Seminário Le thor. In:
<http://www.heideggeriana.com.ar/textos/le_thor.htm>, acesso em agosto de 2013.
<http://unhcr.org/globaltrendsjune2013/Tendencias_Globales_2012_baja.pdf>, acesso em agosto de 2013.
<http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/doadores-prometem-us-550-milhoespara-operacoes-do-acnur-em-2013/>, acesso em agosto de 2013.
<http://www.acnur.org/t3/portugues/recursos/estatisticas/>, acesso em maio de 2013.
<http://www.ipu.org/PDF/publications/nationality_p.pdf>, p. 03, acesso em maio de 2013.
International Organisation for Migration, World Migration Report 2010, The future of migration: Building Capacities for Change. (REPORT IOM, 2010). Disponível em
<http://publications.iom.int/bookstore/free/WMR_2010_ENGLISH.pdf>, p. 115, acesso em agosto de 2013.
LEVINAS, Emmanuel. Totalidad y infinito. Ensayo sobre La exterioridad. Salamanca: Sígueme, 1999.
MARTINS, Rui Cunha. O ponto cego do direito. The brazilian lessons. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2011.
PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. A pátria dos sem pátria: direitos humanos & Alteridade. Porto Alegre: Editora Uniritter, 2011.
ROSENZWEIG, Franz. El nuevo pensamiento. Madrid: La balsa de La medusa, tradução: Isidoro Reguera. 1989.
SOUZA, Ricardo Timm de. Da tolerância à hospitalidade: esboço de uma metamorfose ético-política. Comunicações do ISER. As máscaras de guerra da intolerância. Porto Alegre. N. 66 - ano 31 - 2012. p.9-15.
SOUZA, Ricardo Timm de. Em torno à diferença. Aventuras da alteridade na complexidade da cultura contemporânea. Rio de Janeiro: Lúmen júris, 2008.
SOUZA, Ricardo Timm de. Levinas e a ancestralidade do mal. Por uma crítica da violência biopolítica. Porto Alegre: edipucrs, 2012.
SOUZA, Ricardo Timm de. Justiça em seus termos. Dignidade humana, dignidade do mundo. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2010.
UNITED NATIONS. Annual Programme Buget. New York, EUA: United Nations Press, 2007. p. 102.
