Leitura e análise de gêneros discursivos de um processo penal: configuração contextual e estrutura potencial de gênero

Resumo

As práticas sociais, sejam elas simples (compra em um supermercado) ou complexas (decisão judicial), desenvolvem-se em instituições por meio de gêneros discursivos. Neste trabalho, o enfoque é dado à instituição jurídica e a quatro gêneros integrantes de um processo penal do Fórum da 1ª Vara Criminal de Santa Maria - RS: o relatório de inquérito policial, a denúncia, as alegações da defesa e a sentença. Nesses quatro exemplares de gêneros, serão analisadas, segundo Hasan (1989, apud MOTTA-ROTH; HEBERLE, 2005), a Configuração Contextual (CC) e a Estrutura Potencial do Gênero (EPG), que fornecem subsídios para a compreensão do significado. O estudo dos textos nessa perspectiva propicia a compreensão do papel de cada um dos gêneros analisados, confirmando que o contexto é a “base” para o desenvolvimento de qualquer prática social.